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    Células Estaminais


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    ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

    Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar



    CÉLULAS ESTAMINAIS

    Lisboa
    Maio 2007





    ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

    Direcção de Serviços de Documentação, Informação e Comunicação

    Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar




    CÉLULAS ESTAMINAIS


    Lisboa
    Maio 2007

    Ficha técnica


    Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar



    Título do dossier

    Células Estaminais
    Pesquisa de Legislação:

    Fernando Bento Ribeiro com colaboração de Margarida Guadalpi


    Sistematização de informação:

    Fernando Bento Ribeiro


    Efectuado por:

    Teresa Xavier


    Colecção:

    Legislação, n.º 26


    Data de publicação:

    Maio 2007



    Índice

    Nota prévia 7



    Legislação 9

    Alemanha 11

    Espanha 25

    França 87

    Inglaterra 135

    Itália 151


    Nota Prévia

    A Comissão de Saúde da AR solicitou à DILP a elaboração de um dossier de legislação comparada, para suporte e acompanhamento da apreciação das iniciativas legislativas relativas ao regime jurídico de utilização de células estaminais, para efeitos de investigação e respectivas aplicações terapêuticas.


    Inclui-se neste dossier legislação e informação documental relativa à situação que se verifica actualmente na Alemanha, Espanha, França, Inglaterra e Itália. Não foi possível proceder a uma análise comparativa, por intermédio de notas de síntese, dada a urgência por parte da Comissão em analisar a matéria.
    No caso da Alemanha, pelas evidentes dificuldades no conhecimento da língua alemã, optou-se por colocar um relatório do Governo alemão (em língua original) de 28 de Julho de 2004, sobre a pesquisa com células estaminais embrionárias. Para além deste há dois documentos, um em língua inglesa e outro em língua francesa.
    Relativamente a Espanha, foi possível obter um maior numero de actos normativos, inclusive proporcionando uma perspectiva histórica e evolutiva. O último diploma, ainda que relativo a uma iniciativa legislativa, é já o texto final aprovado pelas duas Câmaras. O dossiê em suporte electrónico permite também o acesso à legislação regional andaluz.
    Quanto à França apresentamos dois diplomas, um de 1994 e outro de 2004 relativos a temas mais genéricos, atinentes à genética e à bioética (mas que regulam a matéria da utilização das células estaminais) e que produziram alterações ao Código de Saúde Pública. Na versão electrónica é possível consultar os “textos oficiais e a documentação relativamente à bioética e à genética”.
    No caso da Inglaterra, estão disponíveis os artigos essenciais de dois diplomas. Optou-se por não inserir o texto completo, dada a sua extensão. O suporte electrónico permite a consulta do mesmo. Acrescentou-se ainda um documento que fornece indicações genéricas da situação actual em Inglaterra.
    Em relação à Itália, apresenta-se a legislação essencial conexa ao tema, atinente à reprodução medicamente assistida. Juntou-se um parecer do Comité Nacional de Bioética sobre a utilização das células estaminais. Por fim, três projectos de lei, que expressam as orientações político-ideológicas sobre a matéria no seio do Parlamento italiano e que se encontram actualmente em discussão na Comissão de Saúde de cada uma das Câmaras.
    Como habitualmente, está disponível uma versão electrónica deste documento na Intranet da AR, em http://arnet/sites/DSDIC/DILP/DILPArquivo/Dossiers%20de%20Informação/CelulasEstaminais.doc.

    Legislação

    (Alemanha, Espanha, França, Inglaterra, Itália)


    ALEMANHA



    Erster Erfahrungsbericht der Bundesregierung über die Durchführung des Stammzellgesetzes (Erster Stammzellbericht)
    Inhalt Seite

    1. Prüfung und Genehmigung von Anträgen auf Einfuhr und Verwendung menschlicher embryonaler Stammzellen zu Forschungszwecken

    1.1 Berichtsauftrag und Berichtszeitraum

    1.2 Genehmigte Anträge und Genehmigungsverfahren

    1.3 Erfüllung der Voraussetzungen nach § 5 StZG

    1.4 Prüfung und Bewertung durch die Zentrale Ethik-Kommission für Stammzellenforschung

    2. Stand der Forschung mit Stammzellen

    2.1 Einleitung

    2.2 Stand der Forschungen mit menschlichen embryonalen Stammzellen

    2.3 Stand der Forschungen mit menschlichen somatischen / adulten Stammzellen

    2.4 Offene Fragen bei der Erforschung von menschlichen Stammzellen

    2.5 Besondere Erkenntnisse der Forschungen mit tierischen Stammzellen

    3. Schlussfolgerungen

    Glossar
    1. Prüfung und Genehmigung von Anträgen auf Einfuhr und Verwendung menschlicher embryonaler Stammzellen zu Forschungszwecken




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